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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Voto da ministra Rosa Weber emociona Eliana Calmon
Corregedora, acusada de ter cometido crimes, afirma que queriam minar sua credibilidade no judiciário
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 13, de 21/03/06.
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:30
CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura
Proposta visa estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:00
Transparência gera revolta na magistratura federal
Os magistrados tiveram sua ira despertada quando descobriram diferença nos salários de juízes e desembargadores
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:23
Tributário. Imunidade. Entidades sem fins lucrativos.
Conceito de entidade de assistência social. Requisitos exigidos para a imunidade. Cumprimento. Repetição. Ausência de guias. Carência da ação.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:00
Constitucional. Competência. Magistratura do trabalho. Abono variável.
Competência originária do STF.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:10
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:00
STF será avaliado em julgamento do mensalão
Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:15
Conselho adia decisão sobre provimento
Entidades da advocacia são contra a norma que autoriza notários e registradores a realizar mediação e conciliação
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 34, de 24/04/07
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:15
CNJ define estratégia para magistratura até 2020
Combate à corrupção e à improbidade está entre os maiores desafios da magistratura
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:18
Mudanças nos concursos para a magistratura
mudar os critérios de realização de concursos públicos para o ingresso na magistratura. Para receber
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:19
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Tributário. Resp. Violação ao art. 535 do CPC. Não ocorrência.
PIS. COFINS. Entidades hospitalares.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 11:29
Entidades pedem nova lei contra 'fichas sujas'
Um novo projeto de lei para impedir que políticos com pendências na Justiça concorram nas eleições.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 16:48
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:40
Isenções tributárias das entidades sem fins lucrativos
Neste texto vamos abordar as isenções direcionadas às entidades citadas, que estão fora das